‘Mototáxi’ pode voltar? MP-SP diz que suspensão é inconstitucional

A PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) de São Paulo, ligada ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo), emitiu parecer favorável à volta da operação de “mototáxis” na cidade de São Paulo. O documento argumenta que a prefeitura não tem competência para suspender o uso de motocicletas para transporte individual. O processo ao qual a PGJ se posicionou ainda tramita no TJ-SP. A PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) de São Paulo, ligada ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo), emitiu parecer favorável à volta da operação de “mototáxis” na cidade de São Paulo. O documento argumenta que a prefeitura não tem competência para suspender o uso de motocicletas para transporte individual. O processo ao qual a PGJ se posicionou ainda tramita no TJ-SP.
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